Processo de Participação

Convidamos à participação pública em duas fases com objetivos distintos.

Fase 1 – Contribuir para a identificação dos principais problemas, preocupações e prioridades relacionados com a definição de zonas de aceleração da implantação de energias renováveis

As preocupações e os temas prioritários que nos forem apresentados vão concorrer para a formulação da proposta de programa setorial e para definir os fatores críticos de decisão que vão estruturar a avaliação ambiental estratégica. Pelo que a participação pública é fundamental para definir os fatores críticos de decisão e os critérios de avaliação estratégica.

Fase 2 – Contribuir para a proposta de programa setorial e avaliação das opções estratégicas

A proposta de programa setorial decorre da avaliação de opções estratégicas que consubstanciem mais oportunidades e menos riscos para a sustentabilidade da aceleração de energias renováveis eólica e solar. Pelo que é necessário identificar e avaliar opções que venham a constituir o programa setorial. Fique atento(a) para saber como poderá vir a colaborar nesta fase mais avançada da avaliação.