Metodologia de Participação Pública
A participação pública neste processo de AAE segue uma metodologia com quatro componentes fundamentais:
- Página interativa com disponibilização de documentos e conteúdos relevantes para informação e convite à partilha de opiniões;
- Plataforma Consider.iT, no separador PARTICIPE!, que convida à discussão entre atores com interesse, com colocação de dúvidas, respostas a questões, partilha de opiniões e demonstração de preferências;
- Grupos focais - grupos restritos em que se busca as opiniões de especialistas enquanto indivíduos e não em representação de entidades. O objetivo é refletir sobre estratégias e potenciais caminhos futuros, e que cumprem com os princípios da Chatham House, em que não se revela a identidade ou afiliação de qualquer um dos participantes nas opiniões expressas.
- Reuniões com diversos interlocutores públicos e privados, para auscultar perspectivas e prioridades de política pública e de estratégia corporativa. São reuniões bi-laterais, e por grupos, com entidades com interesse e capacidade de ação.
Estratégia de envolvimento e comunicação
Técnica de participação
Acesso universal
Objetivo
Disponibilização de informação de forma continuada
Fase do processo
Ao longo de todo o processo
Agentes envolvidos e a envolver
Todos os interessados
Calendário
outubro de 2025 - junho 2026
Técnica de participação
Acesso universal
Adaptação da plataforma Consider.it
Objetivo
Captação de perceções sobre problemas, potencialidades e prioridades de desenvolvimento
Fase do processo
Ao longo de todo o processo
Agentes envolvidos e a envolver
Todos os interessados
Calendário
outubro de 2025 - junho 2026
Técnica de participação
Grupo de especialistas que discutem temas estratégicos, seguindo os princípios da Chatham House1
Objetivo
Reflexão estratégica para recolher contributos de natureza pericial, alargando o conhecimento detido pela equipa
Fase do processo
Contexto e Focagem Estratégica
Avaliação de Opções Estratégicas
Agentes envolvidos e a envolver
Especialistas
Calendário
novembro-dezembro 2025
fevereiro - março 2026
Técnica de participação
Recolha de perspetivas
Objetivo
Consulta sobre perspetivas setoriais e institucionais
Fase do processo
Contexto e Focagem Estratégica
Agentes envolvidos e a envolver
Entidades públicas e privadas
Calendário
novembro 2025
Técnica de participação
Notificação
Disponibilidade na página web
Objetivo
Recolha de contributos e pareceres sobre o RFCD e RA
Fase do processo
Contexto e Focagem Estratégica
Avaliação de Opções Estratégicas
Agentes envolvidos e a envolver
ERAE e ERIP
Calendário
20 dias úteis após divulgação do RFCD
30 dias úteis após divulgação do RA
Técnica de participação
Notificação
Disponibilidade na página web
Objetivo
Recolha de contributos sobre o RFCD e RA
Fase do processo
Contexto e Focagem Estratégica
Avaliação de Opções Estratégicas
Agentes envolvidos e a envolver
Público em geral
Calendário
20 dias úteis após divulgação do RFCD
30 dias úteis após divulgação do RA
1 Os princípios da Chatham House visam a excelência, independência e a promoção de um debate construtivo, sendo uma ferramenta chave para garantir a liberdade de expressão em discussões de alto nível. Esta regra de confidencialidade permite aos participantes de uma reunião usar as informações que recebem, não se revelando a identidade ou afiliação de quem as proferiu.
2 Previsto no nº 6 do artigo 7º do regime jurídico da AAE.
3 Previsto no nº 6 do artigo 7º do regime jurídico da AAE.