Entidades Envolvidas

As principais preocupações identificadas e pontos discutidos nas reuniões com as entidades encontram-se sistematizados de seguida:

• Localização das ZAER em áreas sensíveis a nível ecológico, paisagístico, económico, patrimonial, etc.
• Buffers e áreas de interesse (ecológico, paisagístico, económico, etc.) a considerar na definição das ZAER.
• Outros elementos a considerar nas diversas componentes (ecologia, paisagem, economia, ordenamento do território, jurídico, energia) para a definição das ZAER.
• Escala para espacializar a informação e definir as ZAER.
• Dimensão das ZAER e respetiva distribuição pelo território nacional.
• Tipo de informação e dados que já está mapeada e que pode ser integrada na definição das ZAER.
• Dispersão de dados espacializáveis e o desafio de os integrar na definição das ZAER.
• Forma de divulgação das ZAER.
• Metas ambiciosas do PNEC 2030.
• Dualidade solar eólica – análise integrada versus individual.
• REN e RAN – potencial das áreas para ZAER, disponibilidade de cartografia, tratamento dos condicionantes.
• Integração de questões associadas a diversos tipos de atividades económicas (turismo, agricultura, etc.).
• Compatibilização de usos.
• Rede de distribuição, transporte e armazenamento.
• Títulos de Reserva de Capacidade de rede.
• Mercado energético – interesses, custos e imprevisibilidade.
• Potencial das áreas artificializadas, degradadas, industriais e minas abandonadas.
• Potencial da hibridização, reequipamento e sobreequipamento.
• Potencial e constrangimentos do autoconsumo individual e coletivo e das comunidades de energia.
• Integração de medidas relacionadas com a proteção, preservação e mitigação do património cultural, arqueológico e natural.
• Medidas de monitorização, mitigação e compensação das ZAER.
• Medidas preventivas, compulsórias e mecanismos de seguimento a serem integradas nos projetos de energias renováveis solar e eólica em terra.
• Quadro legal a considerar (por potenciar ou estar em conflito) na definição das ZAER.
• Atual processo de licenciamento ambiental versus o que é previsto para as ZAER.
• Constrangimentos associados ao licenciamento.
• Outros constrangimentos que possam condicionar a aceleração das energias renováveis solar e eólica em terra.
• Ausência de procedimentos de Avaliação Impacte Ambiental e respetivas implicações.
• Tipo de impactos gerados por projetos de energias renováveis solar e eólica em terra.
• Impactos cumulativos.
• Possível especulação imobiliária associada às ZAER.
• Integração de questões sociais na implementação de projetos de energias renováveis solar e eólica em terra.
• Salvaguarda dos interesses das comunidades locais.
• Benefícios sociais e fiscais para as populações locais afetadas.
• Integração de diferentes contextos e desafios territoriais do País.
• Tipo de recomendações que a AAE e PSZAER deve elaborar.
• Acautelar a monitorização dos projetos de energias renováveis solar e eólica em terra e respetivas medidas.
• Transparência do processo de participação pública.
• Alcance da divulgação da plataforma de participação pública.
• Tempo de vigência dos projetos a implementar em ZAER.
• Boas práticas das ZAER para pós 2030.
• Necessidade de clarificar que as ZAER não são as únicas zonas onde se podem implementar projetos de energias renováveis solar e eólica em terra.
• Necessidade de clarificar diferença entre as ZAER e outras zonas onde se possam implementar energias renováveis solar e eólica em terra com procedimento de AIA.
• Necessidade de melhorar a comunicação.